Procedimento Comum Cível 5004577-86.2022.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004577-86.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JANDYRA FARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004577-86.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

16/05/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/05/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:08

Determinada a intimação

14/04/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/04/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/04/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:29

Julgado procedente o pedido

17/03/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/02/2023, 15:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 13:08

SENTENÇA

•17/03/2023, 16:27

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

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