Recurso Especial 5001132-21.2022.4.02.5116 - TRF2

Recurso Especial 5001132-21.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 182533/2026 - AgInt no RE no

04/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0182533 - AgInt no RE no REsp 2164168 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:30

Conhecido o recurso de ANA KARLA DUTRA RIBEIRO e JOAO VICTOR FERRAZ SILIPRANDI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00182533/2026 - AgInt no RE no REsp 2164168/RJ

28/04/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 27/03/2026, para MERCADO POR DO SOL DE RIO DAS OSTRAS LTDA apresentar resposta à petição n. 182533/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1068.

30/03/2026, 14:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:49

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182533/2026 - AgInt no RE no REsp 2164168/RJ

26/03/2026, 16:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247585/2026

18/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 247585/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2026 Petição Nº 182533/2026 -

06/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 182533/2026 - AgInt no RE no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0182533 - AgInt no RE no REsp 2164168 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conhecido o recurso de ANA KARLA DUTRA RIBEIRO e JOAO VICTOR FERRAZ SILIPRANDI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00182533/2026 - AgInt no RE no REsp 2164168/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 27/03/2026, para MERCADO POR DO SOL DE RIO DAS OSTRAS LTDA apresentar resposta à petição n. 182533/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1068.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182533/2026 - AgInt no RE no REsp 2164168/RJ

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247585/2026

Protocolizada Petição 247585/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2026 Petição Nº 182533/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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