Execução Fiscal 5007822-25.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5007822-25.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:33

Despacho

30/11/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 11:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50078222520204025120

29/11/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: TATIANE LESSA PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007822-25.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/09/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,30 em 02/09/2023 Número de referência: 1084640

02/09/2023, 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

22/08/2023, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/08/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023, 23:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2023, 23:23

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/06/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/06/2023, 10:40

Determinada a intimação

06/06/2023, 23:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:02

SENTENÇA

•10/07/2023, 23:23

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