Apelação / Remessa Necessária 5036078-73.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LIZETE MARIA CAMILATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB/ES 011893·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB/ES 011877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

20/02/2024, 12:14

Transitado em Julgado

20/02/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/02/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/02/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2024, 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/02/2024, 23:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/12/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 16:04

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

17/11/2023, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2023, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

17/11/2023, 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

13/11/2023, 13:45

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

20/02/2024, 12:14

Transitado em Julgado

20/02/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/02/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/02/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•17/11/2023, 15:56

EXTRATO DE ATA

•06/11/2023, 14:53

16/02/2024, 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/02/2024, 23:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/12/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2023, 16:04

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

17/11/2023, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2023, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

17/11/2023, 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

13/11/2023, 13:45

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/11/2023, 14:53

Juntada de certidão

09/10/2023, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>

09/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023, 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

06/10/2023, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2023, 16:11

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

04/10/2023, 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 11:04

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

03/10/2023, 12:02

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

03/10/2023, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2023, 11:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

02/10/2023, 12:42

Juntada de certidão

04/09/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

04/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

04/09/2023, 02:00

Juntada de Petição

01/09/2023, 13:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

31/08/2023, 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

31/08/2023, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/08/2023, 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

29/08/2023, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

29/08/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/08/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/08/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/08/2023, 19:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

25/08/2023, 18:34

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 18:26