Procedimento Comum Cível 0005905-89.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005905-89.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 19:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5099386-40.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 500, 513, 516

18/02/2025, 19:55

Despacho

18/02/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 514

17/02/2025, 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 514

17/02/2025, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:10

Determinada a intimação

12/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 00059058920154025101/TRF2

12/02/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SAMIR ELIAS HACHEM KERBAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0005905-89.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SAMIR ELIAS HACHEM KERBAGE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0005905-89.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

11/09/2024, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 507

10/09/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 507

22/08/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 15:10

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5099386-40.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 500, 513, 516

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 514

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 514

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 00059058920154025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 507

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 507

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