Embargos à Execução Fiscal 5008811-06.2021.4.02.5117 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5008811-06.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 17:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0026031-15.2015.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57

19/12/2023, 17:54

Juntado(a)

19/12/2023, 17:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50088110620214025117

01/12/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS AMD EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRO TARDELI CORREA DA CRUZ (OAB RJ122604) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIBRA ENERGIA S.A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRENDA FERRAZ POLIDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: GERSON MARTINS QUIRINO (INTERESSADO) INTERESSADO: AUTO POSTO VISEU LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008811-06.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

03/04/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/03/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/03/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/02/2023, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/02/2023, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/02/2023, 14:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0026031-15.2015.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41

11/01/2023, 15:20

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 18:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0026031-15.2015.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50088110620214025117

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0026031-15.2015.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41

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