Procedimento Comum Cível 5003879-06.2020.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003879-06.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 174 e 173

03/05/2026, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

30/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

29/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 14:13

Despacho

28/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 13:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50038790620204025118/TRF2

10/02/2026, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELANTE: ANGELA MOTTA LIMA GONCALVES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELANTE: IVA MOTTA LIMA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELANTE: HANNA CHAYEN LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003879-06.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELANTE: ANGELA MOTTA LIMA GONCALVES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELANTE: IVA MOTTA LIMA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELANTE: HANNA CHAYEN LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIONOR LIMA GONCALVES (OAB SE005661) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003879-06.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

05/07/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

04/07/2023, 19:47

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2026, 12:49

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/05/2026, 12:49

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Partes do Processo(6)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 174 e 173

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50038790620204025118/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Todas as movimentações(182)

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