Apelação Cível 0546297-29.2006.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0546297-29.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

04/12/2023, 18:38

Transitado em Julgado

04/12/2023, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

04/10/2023, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 18:56

Sentença confirmada - por unanimidade

28/09/2023, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00

04/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: SPLASH COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0546297-29.2006.4.02.5101/RJ (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

04/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 165

31/08/2023, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

31/08/2023, 17:20

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 18:56

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 16:28

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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