Execução Fiscal 5090994-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5090994-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 20:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50909941420234025101

04/12/2023, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: RSGP TAQUARA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5090994-14.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 163) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

28/08/2023, 17:48

Despacho

28/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

26/08/2023, 20:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:22

SENTENÇA

•28/08/2023, 13:43