Procedimento Comum Cível 5000566-29.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 39.936,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

MICHELE MAURICIO RODRIGUES

CPF

Autor

FACULDADE EUROPEIA DE VITORIA -FAEV

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DEORCE GOMES

OAB/ES 031348·CPF·Representa: Autor

KAROLINA SOUZA VALCHER

OAB/ES 034662·CPF·Representa: Autor

FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO

OAB/ES 011253·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

01/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/09/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/09/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

09/09/2024, 10:11

Determinada a intimação

09/09/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/07/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 11:29

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 57

05/06/2024, 13:19

Juntada de Petição

21/05/2024, 14:16

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 57

16/05/2024, 15:07

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

01/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 13:20

09/09/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/09/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

09/09/2024, 10:11

Determinada a intimação

09/09/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/07/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 11:29

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 57

05/06/2024, 13:19

Juntada de Petição

21/05/2024, 14:16

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 57

16/05/2024, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

08/05/2024, 14:15

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 13:32

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:48

Juntada de Petição

12/03/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:20

Determinada a intimação

02/02/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

24/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/01/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/12/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/12/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 14:35

Determinada a intimação

04/12/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 15:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50005662920224025001

09/11/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MICHELE MAURICIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DEORCE GOMES (OAB ES031348) ADVOGADO(A): KAROLINA SOUZA VALCHER (OAB ES034662) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FACULDADE EUROPEIA DE VITORIA -FAEV (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO (OAB ES011253) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000566-29.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 167) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

08/03/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/03/2023, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/01/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/12/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/11/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/11/2022, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:20

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2022, 06:43

Juntada de Petição

27/09/2022, 17:59

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2022 18:33:17)

13/05/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/05/2022, 01:04

Juntada de Petição

05/05/2022, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

06/04/2022, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

31/03/2022, 13:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/03/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/03/2022, 01:02

Juntada de Petição

23/03/2022, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

25/01/2022, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2022, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 12:44

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 12:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/01/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 17:32

SENTENÇA

•14/10/2022, 06:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 16:36