Apelação Cível 0026746-71.2016.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

NATALIA LARYSSE ALVES VIANA SONEGHETI

CPF

Reu

REGIANO LOPES SONEGHETI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 036592·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 036592·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

05/08/2025, 03:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/06/2025, 08:19

Juntada de Petição - (P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

13/06/2025, 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:57

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

27/01/2025, 12:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

17/01/2025, 19:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

08/11/2024, 18:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

31/10/2023, 15:43

Transitado em Julgado

31/10/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/10/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

04/10/2023, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 18:58

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

05/08/2025, 03:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/06/2025, 08:19

Juntada de Petição - (P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

13/06/2025, 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:57

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 16:28

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

27/01/2025, 12:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

17/01/2025, 19:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

08/11/2024, 18:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

31/10/2023, 15:43

Transitado em Julgado

31/10/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/10/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

04/10/2023, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 18:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/09/2023, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

04/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NATALIA LARYSSE ALVES VIANA SONEGHETI (REQUERIDO) APELADO: REGIANO LOPES SONEGHETI (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0026746-71.2016.4.02.5004/ES (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

04/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

31/08/2023, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/08/2023, 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

30/08/2023, 12:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

29/06/2020, 12:41

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

26/06/2020, 17:59

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 18:30