Agravo em Recurso Especial 5005548-20.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 20

Partes do Processo

DCS COMERCIO INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA

CNPJ

Autor

DOMINGOS JOSE PINHEL DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 10:40

Conheço do agravo de DCS COMERCIO INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA e DOMINGOS JOSE PINHEL DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 13:43

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2145939 (2024/0185892-2)

29/08/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

26/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024, 10:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2024, 13:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 10:40

Decisão

•28/05/2024, 13:28

Acórdão

•28/05/2024, 13:28

Acórdão

•28/05/2024, 13:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/05/2024, 13:28

Decisão

•28/05/2024, 13:28