Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5079602-48.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5079602-48.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5009292-52.2024.4.02.9388/TRF (CREMILDA DA CONCEICAO CIPRIANO DOS SANTOS)

31/03/2026, 02:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024369-27.2024.4.02.9445/TRF (AMANDA MASTRANGELO RANGEL)

30/10/2024, 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024370-12.2024.4.02.9445/TRF (MATHEUS MASTRANGELO RANGEL)

30/10/2024, 10:07

Baixa Definitiva

18/10/2024, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

18/10/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 203

18/10/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

17/10/2024, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

17/10/2024, 00:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 204

14/10/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 203, 204 e 205

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510044428 processada no TRF2 com o no. 50243692720244029445/TRF (AMANDA MASTRANGELO RANGEL)

01/10/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510044428 processada no TRF2 com o no. 50243701220244029445/TRF (MATHEUS MASTRANGELO RANGEL)

01/10/2024, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510044428 processada no TRF2 com o no. 50092925220244029388/TRF (CREMILDA DA CONCEICAO CIPRIANO DOS SANTOS)

01/10/2024, 06:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/09/2024, 17:33

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREMILDA DA CONCEICAO CIPRIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Wilton Mastrangelo Rangel (OAB RJ117371) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADRIANA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): ROSEMAR VILARDI MAIOR (OAB RJ057859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAUDE / NUCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO - NERJ (INTERESSADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 5079602-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

04/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5009292-52.2024.4.02.9388/TRF (CREMILDA DA CONCEICAO CIPRIANO DOS SANTOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024369-27.2024.4.02.9445/TRF (AMANDA MASTRANGELO RANGEL)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024370-12.2024.4.02.9445/TRF (MATHEUS MASTRANGELO RANGEL)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 203

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 204

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 203, 204 e 205

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510044428 processada no TRF2 com o no. 50243692720244029445/TRF (AMANDA MASTRANGELO RANGEL)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510044428 processada no TRF2 com o no. 50243701220244029445/TRF (MATHEUS MASTRANGELO RANGEL)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510044428 processada no TRF2 com o no. 50092925220244029388/TRF (CREMILDA DA CONCEICAO CIPRIANO DOS SANTOS)

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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