Apelação Cível 0090094-05.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.584,03

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 6ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

EMILSON DE MOURA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

22/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

22/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

26/03/2024, 12:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16

25/03/2024, 14:26

Sentença confirmada - por maioria

22/03/2024, 20:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Sentença confirmada - 22/03/2024 20:38:47)

22/03/2024, 20:41

Lavrada Certidão

18/03/2024, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

28/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/02/2024, 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2

27/02/2024, 17:08

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado

22/05/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06

22/05/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 12:46

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 20:46

26/03/2024, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

26/03/2024, 12:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16

25/03/2024, 14:26

Sentença confirmada - por maioria

22/03/2024, 20:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Sentença confirmada - 22/03/2024 20:38:47)

22/03/2024, 20:41

Lavrada Certidão

18/03/2024, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

28/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

28/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

27/02/2024, 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 2

27/02/2024, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/02/2024, 17:08

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

26/02/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

19/01/2024, 14:47

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB18 -> SUB6TESP

19/01/2024, 14:11

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18

30/11/2023, 14:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/11/2023, 19:44

Lavrada Certidão

12/11/2023, 21:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

16/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/10/2023, 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

13/10/2023, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

11/10/2023, 18:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18

06/10/2023, 13:45

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

06/10/2023, 13:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

06/10/2023, 13:32

Lavrada Certidão

01/10/2023, 20:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

04/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023, 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

01/09/2023, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/09/2023, 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

31/08/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 09:22