Cumprimento de sentença 5005323-85.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 42.396,78

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOSIAS PINHEIRO DA MOTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS

OAB/ES 027107·CPF·Representa: Autor

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB/ES 025619·CPF·Representa: Autor

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB/ES 019378·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

22/01/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 08:40

Determinada a intimação

12/12/2024, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 17:30

Juntada de Petição

05/12/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

03/12/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 17:29

Determinada a intimação

12/11/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/11/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 18:00

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

22/01/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

22/01/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024, 08:40

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 17:29

12/12/2024, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 17:30

Juntada de Petição

05/12/2024, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

03/12/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 17:29

Determinada a intimação

12/11/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/11/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 18:00

Determinada a intimação

17/10/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/10/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

15/10/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 13:40

Determinada a intimação

09/10/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

23/09/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

03/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2024, 12:13

Determinada a intimação

24/08/2024, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

23/08/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

23/08/2024, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2024, 14:22

Decisão interlocutória

23/08/2024, 14:22

Juntada de Petição

22/08/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

10/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

30/07/2024, 04:31

Juntada de Petição

29/07/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

09/07/2024, 19:53

Decisão interlocutória

09/07/2024, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/06/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/06/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

05/06/2024, 16:23

Determinada a intimação

05/06/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/05/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

16/05/2024, 16:33

Juntada de Petição

16/05/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 15:15

Determinada a intimação

08/05/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 12:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/05/2024, 12:07

Juntada de Petição

07/05/2024, 18:34

Baixa Definitiva

03/08/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/08/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/08/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5041954-45.2023.4.02.9666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

01/08/2023, 01:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5041953-60.2023.4.02.9666/TRF (JOSIAS PINHEIRO DA MOTA)

01/08/2023, 01:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5041955-30.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/08/2023, 01:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/06/2023, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500007396 processada no TRF2 com o no. 50419536020234029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

06/06/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500007396 processada no TRF2 com o no. 50419544520234029666/TRF (MANCHESTHER, RANGER & FONTANA ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

06/06/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500007396 processada no TRF2 com o no. 50419553020234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

06/06/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500007396 processada no TRF2 com o no. 50419536020234029666/TRF (JOSIAS PINHEIRO DA MOTA)

06/06/2023, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500007396

06/06/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

06/06/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/06/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

28/05/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500007396

18/05/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/05/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/05/2023, 17:21

Juntada de Petição

17/05/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

03/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/03/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/03/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 15:53

Determinada a intimação

23/03/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 10:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/03/2023, 10:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

22/03/2023, 09:52

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

22/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/03/2023, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 11:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/02/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/02/2023, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSIAS PINHEIRO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005323-85.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 436) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSIAS PINHEIRO DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005323-85.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 436) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/01/2023, 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 436

27/01/2023, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023, 17:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/01/2023, 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

20/01/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/01/2023, 16:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/12/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/12/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/12/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 11:20

Despacho

05/12/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 10:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/12/2022, 10:42

Juntada de Petição

21/11/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/11/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 17:58

Determinada a intimação

03/11/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

02/11/2022, 18:13

Juntada de Petição

18/10/2022, 14:23

Juntada de Petição

06/10/2022, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/09/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/08/2022, 15:37

Determinada a intimação

30/08/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/08/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/07/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/07/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/07/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022, 10:21

Julgado procedente o pedido

05/07/2022, 10:21

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/03/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/02/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

29/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/01/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/01/2022, 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/01/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/01/2022, 20:00

Juntada de Petição

17/11/2021, 17:43

Juntada de Petição

05/11/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/10/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/10/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/10/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/10/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

25/10/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSIAS PINHEIRO DA MOTA <br/> Data: 25/11/2021 às 16:00. <br/> Local: Dr. Valbert - Ortopedia - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉDICO COQUEIRAL - Ao lado da antiga rodoviária, em frente ao Restaurante Perfil) <br/> Perito: VALBERT DE MORAES PEREIRA

25/10/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/10/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/10/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2021, 00:06

Determinada a intimação

12/10/2021, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 18:51

Juntada de Petição

05/10/2021, 16:25

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2024, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/07/2024, 04:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 15:15

INFORMAÇÃO

•07/05/2024, 18:34

INFORMAÇÃO

•07/05/2024, 18:34

INFORMAÇÃO

•07/05/2024, 18:34

INFORMAÇÃO

•07/05/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:53

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2024, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/07/2024, 04:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 15:15

INFORMAÇÃO

•07/05/2024, 18:34

INFORMAÇÃO

•07/05/2024, 18:34

INFORMAÇÃO

•07/05/2024, 18:34

INFORMAÇÃO

•07/05/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:53

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:45

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:37

SENTENÇA

•05/07/2022, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2021, 00:06