Execução Fiscal 5024029-34.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.599,69

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

12/05/2026, 17:44

Juntada de certidão

09/04/2026, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/03/2026, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/01/2026, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/11/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/11/2025, 15:31

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

12/05/2026, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

12/05/2026, 17:44

Juntada de certidão

09/04/2026, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/04/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/03/2026, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/01/2026, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/11/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/11/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/11/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/11/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/10/2025, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 19:48

Decisão interlocutória

11/09/2025, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:10

Juntada de Petição

23/05/2025, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 505689260021. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ALOISIA VALERIO BRANDAO EDITAL Nº 500003443212 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ALOISIA VALERIO BRANDAO, CPF: 01711446785 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 24; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.599,69 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1378/18. CHAVE DO PROCESSO: 505689260021 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024029-34.2021.4.02.5001/ES

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 11:35

Expedição de Edital - intimação

28/11/2024, 10:50

Despacho

23/08/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 19:11

Juntado(a)

11/06/2024, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024, 15:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

04/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

04/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 505689260021. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ALOISIA VALERIO BRANDAO EDITAL Nº 500002296099 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ALOISIA VALERIO BRANDAO, CPF: 01711446785 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.599,69, atualizado até 05/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1378/18. CHAVE DO PROCESSO: 505689260021 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024029-34.2021.4.02.5001/ES

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023

29/08/2023, 13:53

Expedição de Edital - citação

29/05/2023, 16:05

Despacho

03/02/2023, 00:51

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/10/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 08:34

Decisão interlocutória

16/09/2022, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/04/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/03/2022, 08:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022, 20:03

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/01/2022, 15:04

Determinada a citação

06/08/2021, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 23:26

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 15:21

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 00:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 19:00