Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 243 e 242
20/03/2026, 18:49
Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244
19/03/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244
18/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2026, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2026, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2026, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2026, 09:54
Determinada a intimação
17/03/2026, 09:54
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2026, 22:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 231
16/03/2026, 22:17
Juntada de Petição
16/03/2026, 21:02
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 231
23/02/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 231
20/02/2026, 02:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 230 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/02/2026 18:07:21)
19/02/2026, 18:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 229 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/02/2026 18:07:21)
19/02/2026, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 18:07
Ato ordinatório praticado
19/02/2026, 18:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 222
19/02/2026, 17:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 220
19/02/2026, 17:56
Juntada de peças digitalizadas
27/01/2026, 18:07
Juntada de peças digitalizadas
21/01/2026, 15:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222
09/12/2025, 08:07
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
03/12/2025, 16:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220
01/12/2025, 08:24
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
25/11/2025, 14:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 217
24/11/2025, 18:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217
17/11/2025, 08:08
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
10/11/2025, 20:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212 e 213
24/10/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213
16/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213
15/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2025, 13:36
Determinada a intimação
14/10/2025, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2025, 17:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
04/10/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 199
03/10/2025, 20:14
Juntada de Petição
03/10/2025, 11:29
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201
12/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201
11/09/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201
10/09/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025, 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025, 13:23
Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025, 13:22
Juntada de peças digitalizadas
10/09/2025, 13:21
Despacho
12/08/2025, 17:57
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025, 13:39
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 189
04/08/2025, 13:39
Juntada de Petição
04/08/2025, 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188
18/07/2025, 14:52
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189
18/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189
17/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:20
Determinada a intimação
16/07/2025, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 12:52
Juntada de certidão
16/07/2025, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
16/07/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
24/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
23/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000187-04.2021.4.02.5105/RJ
EXECUTADO: LIBNA DEMANI GONCALVES
ADVOGADO(A): MELISSA RONA ROMANELLI (OAB RJ125143)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos determinados na decisão integrante do evento 166, bem como diante do aduzido pelos exequentes nos eventos 174 e 177, intime-se a parte sucumbente para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez) por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 14:48
Ato ordinatório praticado
18/06/2025, 14:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 170
18/06/2025, 14:46
Juntada de Petição
18/06/2025, 11:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
04/06/2025, 01:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/05/2025, 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168
15/05/2025, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
04/05/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
25/04/2025, 05:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025, 09:16
Determinada a intimação
24/04/2025, 09:16
Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025, 17:29
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
21/04/2025, 17:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50001870420214025105/TRF2
15/04/2025, 14:56
Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
17/02/2025, 13:48
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
30/01/2025, 17:46
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
30/01/2025, 17:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
24/04/2024, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIBNA DEMANI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA RONA ROMANELLI (OAB RJ125143)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES (OAB RJ062060) ADVOGADO(A): VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (OAB RJ165473) ADVOGADO(A): LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB RJ187198)
APELADO: RODRIGO TAVARES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES (OAB RJ062060) ADVOGADO(A): VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (OAB RJ165473) ADVOGADO(A): LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB RJ187198) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DIEGO DE ARAUJO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000187-04.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LIBNA DEMANI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA RONA ROMANELLI (OAB RJ125143)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES (OAB RJ062060) ADVOGADO(A): VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (OAB RJ165473) ADVOGADO(A): LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB RJ187198)
APELADO: RODRIGO TAVARES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS ALVES (OAB RJ062060) ADVOGADO(A): VIVIANE FREIRE ARCENIO DOS SANTOS (OAB RJ165473) ADVOGADO(A): LUANNA TARDIN DE OLIVEIRA (OAB RJ187198) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DIEGO DE ARAUJO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5000187-04.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
04/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
31/10/2022, 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 141, 156 e 155
31/10/2022, 13:27
Intimado em Secretaria
24/10/2022, 07:58
Intimado em Secretaria
24/10/2022, 07:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/10/2022 07:57:41)
24/10/2022, 07:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/10/2022 07:57:41)
24/10/2022, 07:58
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
24/10/2022, 07:55
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
24/10/2022, 07:54
Juntada de Petição
23/10/2022, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
09/10/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 09:00
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/09/2022, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022, 15:48
Ato ordinatório praticado
29/09/2022, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/09/2022, 12:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
22/09/2022, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/08/2022, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/08/2022, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/08/2022, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022, 13:07
Julgado improcedente o pedido
29/08/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2022, 13:06
Conclusos para julgamento
26/08/2022, 12:07
Despacho
25/08/2022, 20:09
Juntada de Petição
14/06/2022, 19:24
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022, 10:02
Juntada de certidão
10/06/2022, 10:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/06/2022, 01:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
09/06/2022, 15:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
01/06/2022, 01:05
Juntada de Petição
31/05/2022, 16:12
Juntada de peças digitalizadas
30/05/2022, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
12/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/05/2022, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 19:35
Determinada a intimação
02/05/2022, 19:35
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022, 16:51
Juntada de certidão
26/04/2022, 16:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/04/2022, 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/04/2022, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 20:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
28/03/2022, 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/03/2022, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
22/03/2022, 15:39
Expedição de mandado - RJNFRSECMA
17/03/2022, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022, 09:20
Despacho
14/03/2022, 09:10
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/03/2022, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96