Cumprimento de sentença 5075052-73.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 39.053,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

KATIA DA COSTA SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX MEDINA ALVES

OAB/RJ 161825·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103117-26.2023.4.02.9666/TRF (ALEX MEDINA ALVES)

31/01/2024, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103116-41.2023.4.02.9666/TRF (KATIA DA COSTA SOARES)

31/01/2024, 20:00

Baixa Definitiva

31/01/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

31/01/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/01/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024, 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510065112 processada no TRF2 com o no. 51031164120234029666/TRF (KATIA DA COSTA SOARES)

19/12/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510065112 processada no TRF2 com o no. 51031172620234029666/TRF (ALEX MEDINA ALVES)

19/12/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510065112

15/12/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/12/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/12/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/12/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/12/2023, 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510065112

13/12/2023, 18:04

Todas as movimentações(100)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103117-26.2023.4.02.9666/TRF (ALEX MEDINA ALVES)

31/01/2024, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103116-41.2023.4.02.9666/TRF (KATIA DA COSTA SOARES)

31/01/2024, 20:00

Baixa Definitiva

31/01/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

31/01/2024, 03:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/01/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024, 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510065112 processada no TRF2 com o no. 51031164120234029666/TRF (KATIA DA COSTA SOARES)

19/12/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510065112 processada no TRF2 com o no. 51031172620234029666/TRF (ALEX MEDINA ALVES)

19/12/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510065112

15/12/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/12/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/12/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/12/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/12/2023, 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510065112

13/12/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

13/12/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/12/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2023, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

28/11/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/11/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/11/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 15:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

09/11/2023, 19:05

Juntada de Petição

09/11/2023, 18:56

Juntada de Petição

09/11/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/10/2023, 18:33

Determinada a intimação

26/10/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/10/2023, 15:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE08

25/10/2023, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/10/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/09/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 11:08

Sentença confirmada - por unanimidade

21/09/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/09/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/09/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/09/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

04/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KATIA DA COSTA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX MEDINA ALVES (OAB RJ161825) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5075052-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO

04/09/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/09/2023, 23:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 21

01/09/2023, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/09/2023, 17:14

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

19/05/2023, 19:10

Juntada de Petição

10/05/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/05/2023, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/04/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/04/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2023, 18:12

Julgado procedente o pedido

05/04/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/03/2023, 23:59

Despacho

20/03/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 11:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/03/2023, 14:13

Juntado(a)

15/03/2023, 23:48

Juntada de Petição

06/02/2023, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/12/2022, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/12/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/11/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/11/2022, 16:17

Determinada a intimação

29/11/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 08:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 14/03/2023 14:00

28/11/2022, 08:55

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - Local Sala de audiências - 14/03/2023 14:00. Refer. Evento 14

28/11/2022, 08:54

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local Sala de audiências - 14/03/2023 14:00

28/11/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/11/2022, 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 17:53

Juntada de Petição

06/10/2022, 15:39

Juntada de Petição

06/10/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/10/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/10/2022, 17:44

Determinada a intimação

28/09/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 18:33

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 11:08

EXTRATO DE ATA

•21/09/2023, 14:27

SENTENÇA

•05/04/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 18:18