Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007446-98.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 21.816,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

MARCELE SILVA BELIZARIO RITA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 215656·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012639-35.2024.4.02.9666/TRF (JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA)

30/03/2024, 00:24

Juntada de Petição

28/02/2024, 08:36

Juntada de Petição

28/02/2024, 08:35

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

27/02/2024, 01:06

Intimação em Secretaria

23/02/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510004600 processada no TRF2 com o no. 50126393520244029666/TRF (JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA)

23/02/2024, 06:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510004600

21/02/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 84 e 85

16/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 84 e 85

05/02/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510004600

26/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:27

Todas as movimentações(100)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012639-35.2024.4.02.9666/TRF (JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA)

30/03/2024, 00:24

Juntada de Petição

28/02/2024, 08:36

Juntada de Petição

28/02/2024, 08:35

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:27

27/02/2024, 01:06

Intimação em Secretaria

23/02/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510004600 processada no TRF2 com o no. 50126393520244029666/TRF (JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA)

23/02/2024, 06:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510004600

21/02/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 84 e 85

16/02/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 84 e 85

05/02/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510004600

26/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:27

Decisão interlocutória

26/01/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2024, 12:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

25/01/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/01/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/12/2023, 05:52

Determinada a intimação

18/12/2023, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2023, 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2023, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/12/2023, 14:39

Juntada de Petição

18/12/2023, 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSJM08

18/12/2023, 10:15

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

18/12/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/12/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 14:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/11/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/09/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/09/2023, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 11:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/09/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

19/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

11/09/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

04/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELE SILVA BELIZARIO RITA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ215656) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007446-98.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO

04/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 25

01/09/2023, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/09/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:45

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/08/2023, 20:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

25/05/2023, 11:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

25/05/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:44

Juntada de Petição

04/05/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/04/2023, 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/04/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/04/2023, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

21/03/2023, 16:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 16:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 06/02/2023 15:00. Refer. Evento 20

06/02/2023, 16:30

Juntada de Petição

06/02/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/01/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/12/2022, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 06/02/2023 15:00

06/12/2022, 16:10

Determinada a intimação

06/12/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/12/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 12:22

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2022, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2022, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/11/2022, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/09/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/08/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 21:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/12/2023, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:03

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 11:08

EXTRATO DE ATA

•21/09/2023, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 18:23

SENTENÇA

•21/03/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 15:46