Execução Fiscal 5001043-88.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.024,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CARDOCES INDUSTRIA DE DOCES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/02/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 09:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 09:30

Decisão interlocutória

13/12/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/11/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/10/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/10/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/10/2024, 08:38

Expedição de ofício

21/10/2024, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/10/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/10/2024, 01:51

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/02/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 09:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 09:30

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2024, 15:57

13/12/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/11/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/10/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/10/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/10/2024, 08:38

Expedição de ofício

21/10/2024, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/10/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/10/2024, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:57

Juntado(a)

04/09/2024, 19:42

Juntado(a)

25/06/2024, 22:28

Decisão interlocutória

17/06/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2024, 19:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/05/2024, 03:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/03/2024, 03:00

Intimado em Secretaria

30/01/2024, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

30/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

30/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CARDOCES INDUSTRIA DE DOCES LTDA EDITAL Nº 510012134119 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50010438820234025107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de CARDOCES INDUSTRIA DE DOCES LTDA. (CNPJ: 31512866000105). Por constar nos autos que o intimando não foi encontrado pelo Oficial de Justiça e, portanto, encontra-se em lugar incerto e desconhecido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) CARDOCES INDUSTRIA DE DOCES LTDA para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 01/2024. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o emiti e eu, LARISSA SOLDATE CORREIA Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001043-88.2023.4.02.5107/RJ

30/01/2024, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024

29/01/2024, 16:01

Expedição de Edital

24/01/2024, 19:20

Decisão interlocutória

30/11/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/11/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/11/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 17:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/10/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

05/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CARDOCES INDUSTRIA DE DOCES LTDA EDITAL Nº 510011081178 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50010438820234025107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de CARDOCES INDUSTRIA DE DOCES LTDA (CPF/CNPJ: 31512866000105), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 1.024,82 (um mil, vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 40060035022344, ou nomeação de bens à penhora. DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Em 10/08/2023 Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001043-88.2023.4.02.5107/RJ

05/09/2023, 00:00

Intimado em Secretaria

04/09/2023, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

04/09/2023, 15:15

Expedição de Edital - citação

10/08/2023, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/08/2023, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/08/2023, 21:20

Decisão interlocutória

01/08/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/07/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

27/06/2023, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

29/05/2023, 18:08

Expedição de mandado - RJITBSECMA

28/05/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/05/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2023, 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/05/2023, 01:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/04/2023, 21:44

Expedição de mandado - RJITBSECMA

13/04/2023, 19:48

Determinada a citação

31/03/2023, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 13:10