Execução Fiscal 5001450-94.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 639.415,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2024, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2024, 15:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF05S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

09/04/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/12/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/12/2023, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

18/12/2023, 14:39

Decisão interlocutória

18/12/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/12/2023, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/12/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/11/2023, 18:58

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2024, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2024, 15:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF05S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

09/04/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/12/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 13:43

21/12/2023, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

18/12/2023, 14:39

Decisão interlocutória

18/12/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/12/2023, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/12/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/11/2023, 18:58

Juntada de Petição

22/11/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 17:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/10/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

05/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011134385 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50014509420234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de KATANIA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (CPF/CNPJ: 08207717000110), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 639.415,14 (seiscentos e trinta e nove mil e quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 7042208642300, 7042208642220, 7042208641681, 7042208641762, 7042208641843, 7042208641924, 7042208642149 e 7042208642068, ou nomeação de bens à penhora. DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Em 10/08/2023 Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001450-94.2023.4.02.5107/RJ

05/09/2023, 00:00

Intimado em Secretaria

04/09/2023, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

04/09/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/08/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/08/2023, 13:03

Expedição de Edital - citação

10/08/2023, 22:49

Decisão interlocutória

08/08/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 13:12

Determinada a intimação

17/07/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/07/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

20/06/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/06/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/06/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2023, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023, 07:58

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 18:18

Expedição de mandado - RJITBSECMA

20/04/2023, 18:29

Determinada a citação

17/04/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 13:33