Execução Fiscal 5007736-34.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.156,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

WALDEMIR DOMINGOS COSTA

CPF

Reu

TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/01/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/12/2024, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024, 16:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:59

Despacho

02/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/11/2024, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/01/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/12/2024, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 06:10

09/12/2024, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024, 16:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:59

Despacho

02/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/11/2024, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/10/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 11:03

Juntado(a)

23/09/2024, 11:02

Decisão interlocutória

18/09/2024, 06:10

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/09/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/09/2024, 12:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

05/07/2024, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: WALDEMIR DOMINGOS COSTA EDITAL Nº 510013595944 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50077363420224025104, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 04858234000125 e WALDEMIR DOMINGOS COSTA, CPF: 89759001772 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.156,40 (oito mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) CDA(s) 40060183482289, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE WALDEMIR DOMINGOS COSTA, CPF: 89759001772. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007736-34.2022.4.02.5104/RJ

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 08:38

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

25/06/2024, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

20/06/2024, 09:40

Expedição de mandado - RJVRESECMA

19/06/2024, 18:29

Determinada a citação

17/05/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/04/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/04/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/04/2024, 13:20

Juntado(a)

12/04/2024, 13:19

Decisão interlocutória

12/04/2024, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 15:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/11/2023, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/11/2023, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 11:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/10/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

05/09/2023, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

05/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/10/2023

05/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510011301403 EDITAL PARA CITAÇÃO DE TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50077363420224025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 04.858.234/0001-25, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 8.156,40 (oito mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos – débito atualizado até 13/09/2022), inscrita sob número 40060183482289 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 08/09/2022, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 31/08/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007736-34.2022.4.02.5104/RJ

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

04/09/2023, 15:29

Juntado(a)

18/08/2023, 12:01

Despacho

31/07/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/11/2022, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 11:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/10/2022, 14:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/09/2022, 14:58

Expedição de mandado - RJVRESECMA

22/09/2022, 14:51

Determinada a citação

20/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 15:57