Execução Fiscal 0059142-33.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0059142-33.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIO HIDELFONCIO MOREIRA EXECUTADO: DMM 110 COMERCIO DE FRUTAS E ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: DANIEL CARLOS DOS SANTOS RAIMUNDO EDITAL Nº 510011321993 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARCIO HIDELFONCIO MOREIRA, DANIEL CARLOS DOS SANTOS RAIMUNDO e DMM 110 COMERCIO DE FRUTAS E ALIMENTOS LTDA, PROCESSO Nº 00591423320184025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) MARCIO HIDELFONCIO MOREIRA, CPF: 08429190740 e DMM 110 COMERCIO DE FRUTAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12992621000188, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7041701942296, para crédito a favor da exequente de R$ 109.900,54, atualizado em 02/08/2023. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0059142-33.2018.4.02.5101/RJ

06/09/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50849057220234025101/RJ

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50849057220234025101/RJ

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Todas as movimentações(113)

legal