Execução de Título Extrajudicial 5063401-44.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 113.968,75

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SOPERIA DOIS IRMAOS EIRELI

CNPJ

Reu

SANDRO BATISTA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

EDMILSON MACHADO DE ALMEIDA NETO

CPF·Representa: Réu

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2025, 10:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 162

18/09/2025, 10:55

Juntada de Petição

17/09/2025, 22:23

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

12/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

11/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

10/09/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 09:49

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 09:49

Decisão interlocutória

04/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

04/09/2025, 13:30

Juntada de Petição

03/09/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

01/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

29/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

28/08/2025, 15:25

Todas as movimentações(170)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2025, 10:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 162

18/09/2025, 10:55

Juntada de Petição

17/09/2025, 22:23

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

12/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 14:24

11/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

10/09/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 09:49

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 09:49

Decisão interlocutória

04/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 13:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153

04/09/2025, 13:30

Juntada de Petição

03/09/2025, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 153

01/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

29/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 153

28/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025, 14:50

Juntada de certidão

27/08/2025, 13:09

Decisão interlocutória

26/08/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 11:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2025, 11:42

Juntada de Petição

25/08/2025, 20:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2024, 22:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142

20/02/2024, 22:57

Juntada de Petição

20/02/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/02/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 16:38

Despacho

07/02/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 16:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 135

07/02/2024, 16:23

Juntada de Petição

07/02/2024, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/01/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:01

Juntado(a)

24/01/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/01/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 09:48

Despacho

22/01/2024, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 08:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 126

22/01/2024, 00:41

Juntada de Petição

21/01/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/12/2023, 12:32

Decisão interlocutória

19/12/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 16:57

Juntada de Petição

19/12/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/11/2023, 12:51

Despacho

27/11/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 05:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114

24/11/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/11/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/11/2023, 17:41

Determinada a intimação

17/11/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 15:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

17/11/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

21/09/2023, 11:47

Intimação por Edital

21/09/2023, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

06/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

06/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

06/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

06/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SOPERIA DOIS IRMAOS EIRELI EXECUTADO: SANDRO BATISTA LOPES EDITAL Nº 510011326299 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL 4ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 50634014420224025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e que, nesta referida ação, foi determinada a CITAÇÃO EDITALÍCIA de SANDRO BATISTA LOPES, CPF nº 042.250.986-80 e SOPERIA DOIS IRMÃOS EIRELI, CNPJ Nº 26.718.408/0001-97, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que efetuem o pagamento da dívida, devidamente corrigido, acrescido de juros legais, custas processuais e honorários de sucumbência, ou depositá-lo em Juízo, no prazo de 3 dias. O prazo de três dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital. Ficam advertidos os citandos de que será nomeado curador especial em caso de revelia ( art. 257, IV, CPC). Artigo 829 do CPC: O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contados da citação. Art. 827, § 1º, do CPC: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Fica ciente a parte executada de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915 do CPC, para, se quiser, opor embargos à execução. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 04/09/2023. Cadastrado por HIRAN GOMES DE PONTES, conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5063401-44.2022.4.02.5101/RJ

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SOPERIA DOIS IRMAOS EIRELI EXECUTADO: SANDRO BATISTA LOPES EDITAL Nº 510011326009 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, na forma abaixo: O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 50634014420224025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e que, nesta referida ação, foi determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA das partes SANDRO BATISTA LOPES, CPF nº 042.250.986-80 e SOPERIA DOIS IRMÃOS EIRELI, CNPJ Nº 26.718.408/0001-97, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias em relação ao bloqueio de valores via SISBAJUD. O prazo de 15 dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2023. Eu, HIRAN GOMES DE PONTES, Técnico Judiciário, o digitei. Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5063401-44.2022.4.02.5101/RJ

06/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023

05/09/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023

05/09/2023, 14:38

Despacho

04/09/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/09/2023, 01:03

Juntada de Petição

29/08/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/08/2023, 11:08

Determinada a intimação

08/08/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/07/2023, 11:37

Despacho

11/07/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 15:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

10/07/2023, 23:49

Juntada de Petição

10/07/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/06/2023, 09:42

Determinada a intimação

17/06/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2023, 00:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73

16/06/2023, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

09/05/2023, 22:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

02/05/2023, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

28/04/2023, 00:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/04/2023, 16:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/04/2023, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2023, 20:39

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2023, 12:12

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2023, 21:15

Despacho

18/04/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 11:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

18/04/2023, 11:44

Juntada de Petição

17/04/2023, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/03/2023, 15:30

Determinada a intimação

28/03/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

16/03/2023, 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

16/03/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/03/2023, 10:32

Juntada de Petição

06/03/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/03/2023, 01:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

03/03/2023, 06:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

03/03/2023, 06:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/03/2023, 13:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/03/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/03/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 23:42

Despacho

28/02/2023, 23:42

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 23:41

Juntada de Petição

28/02/2023, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/02/2023, 10:18

Despacho

10/02/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 19:28

Juntada de Petição

10/02/2023, 19:26

Juntada de Petição

10/02/2023, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/12/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 15:39

Determinada a intimação

19/12/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

19/12/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

29/11/2022, 16:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/11/2022, 13:14

Juntado(a)

24/11/2022, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:31

Juntada de Petição

24/10/2022, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/10/2022, 15:49

Decisão interlocutória

17/10/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 14:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

17/10/2022, 14:46

Juntada de Petição

17/10/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/09/2022, 11:43

Determinada a intimação

26/09/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 19:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/09/2022, 19:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

26/09/2022, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

30/08/2022, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/08/2022, 11:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

26/08/2022, 17:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/08/2022, 16:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/08/2022, 16:45

Determinada a citação

21/08/2022, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2022, 21:04

Distribuído por sorteio

21/08/2022, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 00:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 17:19

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 00:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 23:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2022, 23:06