Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010391-28.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.300,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

GIULIA GRAYCE BATISTA

CPF 153.***.***-88

Autor

ANTHONY GABRIEL BATISTA DOS SANTOS

CPF 201.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS VIEIRA BARGLINI

OAB/ES 032340•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

13/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

10/11/2024, 23:59

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Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 20:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091996-64.2024.4.02.9666/TRF (ANTHONY GABRIEL BATISTA DOS SANTOS)

30/10/2024, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091997-49.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/10/2024, 11:24

Baixa Definitiva

17/10/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 172

01/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

21/09/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

16/09/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018057 processada no TRF2 com o no. 50919966420244029666/TRF (ANTHONY GABRIEL BATISTA DOS SANTOS)

14/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018057 processada no TRF2 com o no. 50919966420244029666/TRF (LUCAS VIEIRA BARGLINI)

14/09/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500018057 processada no TRF2 com o no. 50919974920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

14/09/2024, 06:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 20:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2024, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 13:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2024, 07:25

SENTENÇA

•20/05/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 12:00

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/05/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 14:19

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:29

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