Execução Fiscal 5003382-20.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 805.463,84

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HL PNEUS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

ANNA CAROLINA OLIVEIRA PURCINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/04/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 14:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2025, 14:28

Decisão interlocutória

14/04/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/02/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/02/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:48

Despacho

07/02/2025, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 19:05

Juntada de certidão

06/02/2025, 19:05

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/04/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 14:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/04/2025, 14:28

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 10:42

14/04/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

13/02/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/02/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:48

Despacho

07/02/2025, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 19:05

Juntada de certidão

06/02/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 16:45

Despacho

04/02/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 11:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 00:45

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 00:41

Decisão interlocutória

29/02/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024, 14:28

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/01/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 22:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2024, 22:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2024, 22:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2024, 22:12

Juntado(a)

17/01/2024, 22:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2023, 20:56

Juntado(a)

26/11/2023, 20:56

Decisão interlocutória

13/11/2023, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/11/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/11/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/11/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

08/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HL PNEUS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EDITAL Nº 510011167757 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003382-20.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de HL PNEUS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7042105498126 e 7042101969361; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 805.463,84 (OITOCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): HL PNEUS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 27863005000102 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003382-20.2023.4.02.5107/RJ

08/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

06/09/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 12:14

Expedição de Edital - citação

02/09/2023, 10:04

Determinada a citação

09/08/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/08/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/08/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2023, 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/08/2023, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 20:53

Expedição de mandado - RJITBSECMA

25/07/2023, 00:37

Determinada a citação

05/07/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 15:29