Execução Fiscal 5002763-90.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 824.663,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FENIX SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:08

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/01/2024, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/01/2024, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 22:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2024, 22:11

Juntado(a)

17/01/2024, 22:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2023, 20:59

Juntado(a)

26/11/2023, 20:59

Decisão interlocutória

13/11/2023, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/11/2023, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/11/2023, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 13:23

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:08

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/01/2024, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/01/2024, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 13:08

17/01/2024, 22:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2024, 22:11

Juntado(a)

17/01/2024, 22:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2023, 20:59

Juntado(a)

26/11/2023, 20:59

Decisão interlocutória

13/11/2023, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/11/2023, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/11/2023, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 13:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/11/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

08/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FENIX SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA EDITAL Nº 510011189124 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5002763-90.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de FENIX SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7071901133776, 7061903478331, 7061902709380 e 7071900569775; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 831.902,56 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECETOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): FENIX SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS LTDA, CNPJ: 04260610000185 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002763-90.2023.4.02.5107/RJ

08/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

06/09/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 12:21

Expedição de Edital - citação

02/09/2023, 10:04

Determinada a citação

17/08/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 09:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/08/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 08:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2023, 08:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/07/2023, 10:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/07/2023, 20:38

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/07/2023 20:24:18)

10/07/2023, 20:36

Expedição de mandado - RJITBSECMA

05/07/2023, 16:36

Determinada a citação

18/06/2023, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 12:34

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2023, 22:06