Embargos à Execução Fiscal 0038843-06.2016.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0038843-06.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2024, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/07/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/07/2024, 12:33

Determinada a intimação

01/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2024, 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 30/06/2024 16:10:21)

30/06/2024, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2024, 16:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 00388430620164025101/TRF2

14/06/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WONDERFOOD ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0038843-06.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

21/11/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/11/2022, 09:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 15:56

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/06/2024, 16:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 30/06/2024 16:10:21)

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 00388430620164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

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