Procedimento Comum Cível 0082771-07.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0082771-07.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECI PASSOS DUARTE ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) APELANTE: AMAURY DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) APELANTE: CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) APELANTE: GEDALIA LUZIA SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) APELANTE: CLARICE SANTANA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) APELANTE: ENEAS SILVA ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) APELANTE: ADELINO RIBEIRO CHAVES ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) APELANTE: NILTON PEIXOTO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) APELANTE: ROSILENE TOMAZ AQUINO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) APELANTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0082771-07.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECI PASSOS DUARTE ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) APELANTE: ROSILENE TOMAZ AQUINO DA SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) APELANTE: NILTON PEIXOTO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) APELANTE: ADELINO RIBEIRO CHAVES ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) APELANTE: ENEAS SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) APELANTE: CLARICE SANTANA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) APELANTE: GEDALIA LUZIA SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) APELANTE: CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) APELANTE: AMAURY DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) APELANTE: TEREZINHA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): MIGUEL WILSON DE SOUZA (OAB DF012199) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0082771-07.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

08/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(58)