Execução Fiscal 5090251-43.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5090251-43.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 16:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50902514320194025101

15/12/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: DIOGO DE SOUZA SANTIAGO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090251-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

08/04/2022, 12:56

Recebido o recurso de Apelação

07/04/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/04/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 12:13

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

09/02/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/02/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 13:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65