Execução Fiscal 5023776-03.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5023776-03.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 14:01

Despacho

18/01/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 15:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50237760320224025101

18/12/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: OSVALDO JORGE ROFRANO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5023776-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

29/04/2022, 12:08

Decisão interlocutória

26/04/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 10:46

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

07/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 18:36

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 14:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 18:02

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50237760320224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Distribuído por sorteio