Cumprimento de sentença 5006346-49.2019.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de sentença 5006346-49.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 23:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

02/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/07/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/07/2025, 11:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

01/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006346-49.2019.4.02.5002/ES EXECUTADO: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ATO ORDINATÓRIO De ordem, em cumprimento ao r. despacho anterior (evento 49, DESPADEC1), ficam as partes intimadas, conforme trecho a seguir transcrito: a) vista a ambas as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que o silêncio será interpretado como concordância com as operações realizadas; b) no mesmo prazo, fica a ANTT ciente de que, não obstante a inexistência de título executivo judicial, nestes autos, capaz de lhe obrigar a dar baixa nas restrições que fez junto ao SPC/SERASA e ao Cartório de Registro de Títulos em razão da multa tratada no presente feito, é certo que, com a conversão em renda é possível que a multa tenha sido quitada, e se assim o for, passa a ser seu dever legal diligenciar nos respectivos levantamentos, sob pena de responder por eventuais danos causados pela sua omissão.

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 14:20

Juntado(a)

09/05/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/04/2025, 17:35

Juntada de Petição

16/02/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/02/2025, 01:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 13:55

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 60

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

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