Apelação Cível 5033061-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LIANE DOS SANTOS ADAO DA COSTA

CPF

Autor

MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAYO SILVA DA COSTA

OAB/RJ 226956·CPF·Representa: Autor

ROSE TAVARES LOPES DOS REIS

OAB/RJ 148653·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

06/12/2023, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

06/12/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/10/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/10/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/10/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/10/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2023, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

09/10/2023, 11:34

Sentença confirmada - por unanimidade

05/10/2023, 15:32

Juntada de certidão

08/09/2023, 17:07

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

06/12/2023, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

06/12/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 11:34

EXTRATO DE ATA

•05/10/2023, 15:32

18/10/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/10/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/10/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/10/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2023, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

09/10/2023, 11:34

Sentença confirmada - por unanimidade

05/10/2023, 15:32

Juntada de certidão

08/09/2023, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

05/09/2023, 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

05/09/2023, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2023, 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

30/08/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

01/08/2023, 11:58

Juntada de certidão

01/08/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/07/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/07/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 07:10

Juntada de certidão

24/07/2023, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/07/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/07/2023, 17:19

Juntada de certidão

17/07/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

11/07/2023, 17:58

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 07:09