Embargos de Divergência em Recurso Especial 5091667-75.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5091667-75.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/04/2026 Petição Nº 327900/2026 -

22/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 327900/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/04/2026, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/04/2026, 10:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/04/2026, 10:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 327900/2026

08/04/2026, 12:21

Protocolizada Petição 327900/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2026

08/04/2026, 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 33264/2026 - EDcl

16/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033264 - EDcl nos EREsp 2166425 - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:50

Embargos de Declaração de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00033264/2026 - EDcl nos EREsp 2166425/RJ

10/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 18:10

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/04/2026 Petição Nº 327900/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 327900/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 327900/2026

Protocolizada Petição 327900/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 33264/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0033264 - EDcl nos EREsp 2166425 - Publicação prevista para 16/03/2026

Embargos de Declaração de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MOREIRA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00033264/2026 - EDcl nos EREsp 2166425/RJ

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