Apelação Cível 0032000-54.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.680,46

Órgão julgador

Gabinete 24

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

SONIA MARIA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

18/12/2023, 19:56

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

18/12/2023, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/10/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 09:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

09/10/2023, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2023, 11:34

Sentença confirmada - por unanimidade

05/10/2023, 15:32

Juntada de certidão

08/09/2023, 17:05

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

18/12/2023, 19:56

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

18/12/2023, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 11:34

EXTRATO DE ATA

•05/10/2023, 15:32

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/10/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 09:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

09/10/2023, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2023, 11:34

Sentença confirmada - por unanimidade

05/10/2023, 15:32

Juntada de certidão

08/09/2023, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: SONIA MARIA FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VALMIR SOUZA TRINDADE (OAB RJ127796) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0032000-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

08/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

05/09/2023, 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

05/09/2023, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2023, 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

29/08/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

17/05/2022, 13:09

Juntada de certidão

17/05/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/05/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2022, 14:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

19/04/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

18/04/2022, 15:54