Procedimento Comum Cível 5001710-97.2020.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001710-97.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/11/2023, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/11/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 13:57

Determinada a intimação

28/11/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 13:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50017109720204025004

28/11/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RENAN ALMEIDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO (OAB ES029114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5001710-97.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RENAN ALMEIDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO (OAB ES029114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001710-97.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

09/08/2022, 20:02

Juntada de Petição

07/08/2022, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/08/2022, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 13:57

SENTENÇA

•04/07/2022, 16:19

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50017109720204025004

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

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