Procedimento Comum Cível 5000364-52.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000364-52.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50003645220224025001

29/11/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO SERVICO INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000364-52.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

21/09/2022, 18:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

21/09/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

14/09/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2022, 17:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 13:14

SENTENÇA

•25/07/2022, 14:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50003645220224025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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