Apelação Cível 0176405-57.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MONTY EUGENE MARTIN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

04/12/2023, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

04/12/2023, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/10/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/10/2023, 10:17

Juntada de Petição

03/10/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/09/2023, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

26/09/2023, 16:46

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

04/12/2023, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

04/12/2023, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 18:29

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 16:45

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/10/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/10/2023, 10:17

Juntada de Petição

03/10/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/09/2023, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

26/09/2023, 16:46

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2023, 16:45

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

29/08/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

29/08/2023, 15:32

Distribuído por prevenção - Número: 00127453420114020000

27/05/2020, 13:09