Embargos à Execução 5024472-05.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 234.498,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

ELISANGELA GONCALVES TUNALA AZEVEDO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 17:50

Determinada a intimação

30/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 12:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/04/2025, 11:59

Juntada de Petição

26/03/2025, 12:53

Baixa Definitiva

15/11/2024, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:45

Decisão interlocutória

04/10/2024, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 16:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/10/2024, 16:10

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 17:50

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 19:18

30/04/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 12:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/04/2025, 11:59

Juntada de Petição

26/03/2025, 12:53

Baixa Definitiva

15/11/2024, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:45

Decisão interlocutória

04/10/2024, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 16:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/10/2024, 16:10

Juntada de Petição

03/07/2024, 12:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5100227-69.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

28/06/2024, 11:48

Baixa Definitiva

14/05/2024, 19:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50244720520234025101/TRF2

14/05/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISANGELA GONCALVES TUNALA AZEVEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO GAMA SILVA (OAB RJ202390) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5024472-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISANGELA GONCALVES TUNALA AZEVEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO GAMA SILVA (OAB RJ202390) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5024472-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

14/08/2023, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/08/2023, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/07/2023, 23:59

Determinada a citação

23/06/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/06/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 09:03

Indeferida a petição inicial

30/05/2023, 09:03

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 11:47

Decisão interlocutória

04/04/2023, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 14:01

Distribuído por dependência - Número: 51002276920224025101/RJ

01/04/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 13:59

SENTENÇA

•30/05/2023, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 11:47