Apelação Cível 5001798-69.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2021

Valor da Causa

R$ 92.089,21

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

CARLOS VINICIUS GARCIA BARRETO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES

OAB/RJ 172192·CPF·Representa: Autor

HAISSA CURY SIMOES

OAB/RJ 166284·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

04/12/2023, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

04/12/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/10/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/10/2023, 18:44

Juntada de Petição

03/10/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/09/2023, 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

26/09/2023, 14:57

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

04/12/2023, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

04/12/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2023, 18:29

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:34

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

12/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/10/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/10/2023, 18:44

Juntada de Petição

03/10/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/09/2023, 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

26/09/2023, 14:57

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2023, 14:34

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

29/08/2023, 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

29/08/2023, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

29/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

08/02/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/02/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/02/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/02/2023, 17:17

Vista ao MP

07/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

07/02/2023, 15:58

Juntada de certidão

09/08/2022, 11:37

Distribuído por prevenção - Número: 50122060220194020000/TRF2

15/08/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 15:58