Embargos à Execução Fiscal 5078610-87.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 54.559,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

ZAPLA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA SILVA ZAPLA

OAB/RJ 186076·CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

INGRID KUHN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/04/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/04/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência

26/03/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/03/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/03/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 12:32

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/04/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 12:32

04/04/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência

26/03/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/03/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/03/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 12:32

Despacho

05/03/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/02/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:44

Despacho

23/01/2024, 17:44

Juntada de Petição

06/12/2023, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50786108720214025101

04/12/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZAPLA EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ZAPLA (OAB RJ186076) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5078610-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

07/08/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/08/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/08/2023, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2023, 20:00

Juntada de Petição

22/06/2023, 07:54

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/06/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/06/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/06/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/05/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/05/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 21:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2023, 21:17

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/12/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/12/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/12/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:24

Despacho

30/11/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2022, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/08/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/08/2022, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 19:42

Convertido o Julgamento em Diligência

09/06/2022, 19:42

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/02/2022, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/11/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021, 15:29

Determinada a intimação

09/09/2021, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 18:47

Distribuído por dependência - Número: 00265175320124025101/RJ

21/07/2021, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 17:44

SENTENÇA

•05/07/2023, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 07:43

SENTENÇA

•22/05/2023, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 15:24

PETIÇÃO

•01/08/2022, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 12:20