Cumprimento de sentença 5046187-11.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 70.227,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

KATIA MARA CONDE

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA DE BARROS MOREIRA GUEDES

OAB/RJ 103647·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:49

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

12/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/11/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

05/11/2024, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

03/11/2024, 22:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024248-96.2024.4.02.9445/TRF (ALESSANDRA DE BARROS MOREIRA GUEDES)

30/10/2024, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024246-29.2024.4.02.9445/TRF (KATIA MARA CONDE)

30/10/2024, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024247-14.2024.4.02.9445/TRF (KATIA MARA CONDE)

30/10/2024, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048781 processada no TRF2 com o no. 50242462920244029445/TRF (KATIA MARA CONDE)

01/10/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048781 processada no TRF2 com o no. 50242471420244029445/TRF (KATIA MARA CONDE)

01/10/2024, 06:12

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:49

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

12/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Documentos

SENTENÇA

•04/11/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:18

05/11/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

05/11/2024, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

03/11/2024, 22:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024248-96.2024.4.02.9445/TRF (ALESSANDRA DE BARROS MOREIRA GUEDES)

30/10/2024, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024246-29.2024.4.02.9445/TRF (KATIA MARA CONDE)

30/10/2024, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5024247-14.2024.4.02.9445/TRF (KATIA MARA CONDE)

30/10/2024, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048781 processada no TRF2 com o no. 50242462920244029445/TRF (KATIA MARA CONDE)

01/10/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048781 processada no TRF2 com o no. 50242471420244029445/TRF (KATIA MARA CONDE)

01/10/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048781 processada no TRF2 com o no. 50242489620244029445/TRF (ALESSANDRA DE BARROS MOREIRA GUEDES)

01/10/2024, 06:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/09/2024, 20:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510048781

03/09/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/08/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/08/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

28/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2024, 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510048781

19/08/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

24/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/07/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/06/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

28/06/2024, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2024, 18:18

Decisão interlocutória

27/06/2024, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2024, 18:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

27/06/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/06/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/05/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/05/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 16:41

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29

17/05/2024, 11:15

Determinada a intimação

29/04/2024, 16:46

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT

29/04/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/04/2024, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/04/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/04/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/03/2024, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/03/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/03/2024, 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/03/2024, 19:03

Determinada a intimação

04/03/2024, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 10:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50461871120204025101

22/02/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KATIA MARA CONDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS MOREIRA GUEDES (OAB RJ103647) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5046187-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KATIA MARA CONDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS MOREIRA GUEDES (OAB RJ103647) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5046187-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

24/03/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/02/2022, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/02/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

22/01/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 16:57

Julgado procedente o pedido

16/11/2021, 16:57

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 19:54

Juntada de Petição

17/08/2021, 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74

27/07/2021, 22:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

20/07/2021, 16:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/07/2021, 18:13

Convertido o Julgamento em Diligência

19/07/2021, 16:49

Juntado(a)

14/07/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 19:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/06/2021, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/06/2021, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/05/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/05/2021, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2021, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2021, 18:04

Determinada a intimação

20/05/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 13:30

Juntada de Petição

20/05/2021, 13:18

Juntado(a)

18/05/2021, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/05/2021, 01:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 06:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 02:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 07:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 20:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 05:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 06:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 15:51

Juntada de Petição

09/03/2021, 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

05/03/2021, 03:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

03/03/2021, 14:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/03/2021, 14:39

Determinada a intimação

02/03/2021, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2021, 13:07

Juntada de Petição

02/03/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/03/2021, 12:40

Intimação em Secretaria

01/03/2021, 13:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/02/2021, 03:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 07:22

Intimação em Secretaria

09/12/2020, 16:45

Intimação em Secretaria

09/12/2020, 16:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

09/12/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/12/2020, 15:42

Juntada de Petição

05/12/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

03/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

24/11/2020, 07:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/11/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

23/11/2020, 18:32

Determinada a intimação

23/11/2020, 18:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANA LUCIA PEREIRA PERES - EXCLUÍDA

17/11/2020, 13:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CARLA DE SOUZA SALOMAO - EXCLUÍDA

11/11/2020, 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BEATRIZ MASSAUD SIMAO - EXCLUÍDA

11/11/2020, 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ULYSSES SCHETTINI DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

23/10/2020, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/10/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/10/2020, 15:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

12/10/2020, 15:11

Juntada de Petição

09/10/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 13:57

Determinada a intimação

21/09/2020, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/09/2020, 14:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

05/09/2020, 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

29/08/2020, 03:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 13:19

Despacho/Decisão - de Expediente

10/08/2020, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2020, 10:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2020, 14:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 18:23

Despacho/Decisão - de Expediente

30/07/2020, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020, 13:56

Juntada de Petição

30/07/2020, 12:47

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 14:40

SENTENÇA

•16/11/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 13:19

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•30/07/2020, 18:23