Cumprimento de sentença 5076418-21.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5076418-21.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/02/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

29/12/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 17:38

Decisão interlocutória

19/12/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 16:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50764182120204025101

18/12/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO FRANCIS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO MEDINA (OAB RS108964) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5076418-21.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

08/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014229220214020000/TRF2

18/08/2021, 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

12/07/2021, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/07/2021, 17:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 19:44

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50764182120204025101

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014229220214020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

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