Execução Fiscal 0068754-92.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0068754-92.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 14:24

Despacho

12/01/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00687549220184025101

18/12/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: NORVETE COM E REP DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA M E (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0068754-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

20/09/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/08/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 18:10

Recebido o recurso de Apelação

02/08/2022, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/07/2022, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/06/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

01/06/2022, 07:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 18:09

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 00687549220184025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Todas as movimentações(85)