Procedimento Comum Cível 5004452-63.2018.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004452-63.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 07:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

10/02/2026, 07:30

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 18:25

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 18:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

25/04/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA BASSILI DE OLIVEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB SP130254) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004452-63.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA BASSILI DE OLIVEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB SP130254) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5004452-63.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA BASSILI DE OLIVEIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB SP130254) APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004452-63.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

20/06/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

27/05/2023, 01:08

Juntada de Petição

15/05/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2023, 10:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 381,40 em 10/03/2023 Número de referência: 1023606

22/03/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

21/03/2023, 01:08

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 12:21

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Advogados / Representantes(6)