Execução Fiscal 5007462-90.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5007462-90.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 23:57

Despacho

11/12/2023, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 18:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50074629020204025120

07/12/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RENATO ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007462-90.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

08/09/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 8,31 em 25/08/2023 Número de referência: 1080246

25/08/2023, 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

10/08/2023, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/08/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/07/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023, 20:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/07/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/06/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/05/2023, 11:28

Determinada a intimação

12/05/2023, 09:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 22:03

SENTENÇA

•05/07/2023, 17:44

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