Apelação Cível 0158026-05.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.635,71

Órgão julgador

Gabinete 22

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

RENATA LUIZ ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB/RJ 217297·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

19/12/2023, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

19/12/2023, 16:38

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível

19/12/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/10/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

10/10/2023, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

05/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

08/09/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

19/12/2023, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

19/12/2023, 16:38

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação Cível

19/12/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 18:53

EXTRATO DE ATA

•05/10/2023, 15:42

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/10/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/10/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

10/10/2023, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

05/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

08/09/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA PARTE RÉ: RENATA LUIZ ANTUNES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 0158026-05.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE

08/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

05/09/2023, 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 203

05/09/2023, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2023, 16:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

28/07/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

28/07/2023, 18:11

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/07/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/07/2023, 18:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

24/07/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/07/2023, 17:37

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 17:03