Apelação / Remessa Necessária 5019899-55.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Minorias ÉtnicasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

NATALIA PAULINO ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES

OAB/RJ 120658·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

16/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 29

29/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/01/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/01/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 14:09

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado

16/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

16/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•18/01/2024, 14:13

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 11:55

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 29

29/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/01/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/01/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/01/2024, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

18/01/2024, 14:13

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2023, 11:55

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

24/11/2023, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/11/2023, 10:52

Retirado de pauta

26/09/2023, 13:46

Juntada de Petição

12/09/2023, 13:27

Juntada de certidão

08/09/2023, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

05/09/2023, 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196

05/09/2023, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2023, 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

01/09/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

01/09/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/08/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

18/08/2023, 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

16/08/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/08/2023, 18:52

Distribuído por prevenção - Número: 50063107020224020000/TRF2

16/08/2023, 13:36