Agravo em Recurso Especial 5019554-55.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5019554-55.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019554552023402510120250616162755

16/06/2025, 16:27

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459691/2025

22/05/2025, 17:01

Protocolizada Petição 459691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 1035054/2024 - AgInt

22/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035054 - AgInt no AREsp 2634704 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 12:30

Conhecido o recurso de QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01035054/2024 - AgInt no AREsp 2634704/RJ

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025, 18:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:24

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035054/2024 - AgInt no AREsp 2634704/RJ

29/04/2025, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/03/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 06/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1035054/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

07/03/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 19:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019554552023402510120250616162755

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459691/2025

Protocolizada Petição 459691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 1035054/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035054 - AgInt no AREsp 2634704 - Publicação prevista para 22/05/2025

Conhecido o recurso de QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01035054/2024 - AgInt no AREsp 2634704/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035054/2024 - AgInt no AREsp 2634704/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 06/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1035054/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

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