Agravo em Recurso Especial 5080598-12.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.676.265,62

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:24

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

12/11/2024, 20:50

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para não conhecer do Recurso Especial

12/11/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 15:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

26/08/2024, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024, 14:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2024, 13:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 20:50

Decisão

•11/06/2024, 13:56

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2024, 13:56

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•11/06/2024, 13:56

Decisão

•11/06/2024, 13:56

Sentença

•11/06/2024, 13:56

Certidão

•11/06/2024, 13:56

Decisão

•11/06/2024, 13:56

Certidão

•11/06/2024, 13:56

Acórdão

•11/06/2024, 13:56

Decisão

•11/06/2024, 13:56